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Entre Quatro Poderes

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Suspensão de investigações da PF deve atingir milhares de inquéritos

Eduardo Militão

19/07/2019 18h20

Maurício Valeixo preveniu-se contra anulações de investigações (Folhapress)

A decisão da Polícia Federal de suspender investigações com origem em dados financeiros da Receita e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve atingir "milhares" de inquéritos, na avaliação de pessoas próximas ao diretor geral da corporação, Maurício Valeixo.

A PF ainda apura o número exato de investigações que seriam atingidas pela medida que tomou.

O objetivo da PF foi prevenir uma anulação geral de casos, como a própria Operação Lava Jato, depois de uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

Ele determinou a suspensão de casos baseados em informações financeiras preliminares vindas do Coaf e da Receita sem autorização judicial, como a investigação que tumultua a vida do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República.

O presidente da Associação Nacionaldos Delegados da PF, Edvandir Paiva, diz que, "a Corregedoria, por precaução, orientou os delegados a submeterem os casos ao Judiciário para evitar anulações futuras". "Havia uma jurisprudência do STF até aqui autorizando a utilização de dados recebidos da Receita, Bacen e Coaf", destaca

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Brasília, Flávio Werneck, entende que serão menos casos, mas ainda assim a situação preocupa. "Creio que grande parcela, algumas centenas, das investigações de colarinho branco e remessa ilegal de divisas vão ser afetadas por essa decisão", disse ele ao blog Entre Quatro Poderes.

Para um experiente delegado, a situação deve ser pior no Ministério Público. Lá, diz, as informações da Receita são usadas com mais frequência para basear investigações. Na polícia, a prática é utilização de mais formas de iniciar uma apuração.

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