Itamaraty exclui ONGs ambientais de delegação da COP-25
Painel instalado na COP-21, conferência realizada em Paris, em 2015. (Etienne Laurent/EFE)
O Ministério das Relações Exteriores decidiu excluir as ONGs ambientais da delegação brasileira na COP-25, a conferência anual da ONU sobre mudanças climáticas, cuja próxima edição será realizada em Santiago, no Chile, em dezembro. Essa é a primeira vez desde os anos 2000 que representantes do terceiro setor não podem compor a comitiva oficial, agora restrita a agentes do poder público.
A decisão do Itamaraty ocorre na esteira das reformulações do ministro Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente. Desde o início do governo, que tem repetido como mantra a ideia de combater suposto "viés ideológico", o comando do MMA vem tentando reduzir a participação social e instituir um novo modelo de "governança", como nos casos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e do Fundo Amazônia.
Na prática, além das ONGs que atuam na área socioambiental, foram excluídos cientistas, entidades de classe e representantes da iniciativa privada. Até o ano passado, havia a possibilidade de obter credenciamento como membro da delegação e participar de reuniões da COP.
A pluralidade da comitiva brasileira foi tema, por exemplo, de uma reportagem do jornal espanhol "El País" na conferência de 2009. Na ocasião, a delegação tinha mais de 600 pessoas credenciadas, a maior entre os 190 países participantes.
Para aqueles que não fazem parte do poder público, ainda é possível se inscrever para a COP-25, porém o devem fazer na condição de "atores não governamentais", de acordo com a resposta enviada pelo Itamaraty às ONGs que solicitaram o credenciamento.
ONGs causavam "problema organizacional"
Ao UOL, o Itamaraty informou que o Brasil "adotará o mesmo padrão da grande maioria dos países, incluindo em sua delegação oficial apenas representantes do poder público". "Neste sentido, participarão da delegação oficial membros dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), nos três níveis de governo (federal, estadual, municipal), bem como representantes do Ministério Público."
A pasta alegou que a inclusão de empresários, cientistas e membros de ONGs "fugia aos padrões" da conferência e "criava inúmeros problemas organizacionais". Como exemplo, o Itamaraty citou a COP-21, em Paris, onde a delegação brasileira teve 983 integrantes, "a maior parte dos quais não pertencia ao poder público".
Apesar da exclusão, o Ministério das Relações Exteriores informou que "representantes brasileiros do setor privado, da academia e da sociedade civil são bem-vindos para participar da Conferência de Santiago, na qualidade de observadores".
Em tempo
A COP-25 seria realizada no Brasil, porém o presidente Jair Bolsonaro (PSL), logo após vencer a eleição do ano passado, desistiu de sediar o evento. À época, ele se justificou dizendo que, ao realizar a conferência, o país poderia ser "constrangido" a tomar decisões que requerem mais tempo para análise. O mandatário também apontou razão econômica.
"Abrimos mão de sediar a Conferência Climática Mundial da ONU pois custaria mais de R$ 500 milhões ao Brasil e seria realizada em breve, o que poderia constranger o futuro governo a adotar posições que requerem um tempo maior de análise e estudo", escreveu em seu Twitter em 15 de dezembro do ano passado.
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